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Belo Monte: sinal de alerta aos paraenses

Por Marcus Atayde

O sonho da construção da Usina de Belo Monte se iniciou ainda no período militar em 1975, com os primeiros estudos de inventário da Bacia hidrográfica do Rio Xingu. Desde lá, o Brasil e o Estado do Pará mudaram muito, hoje vivemos um regime “democrático” e a idéia de desenvolvimento para a Amazônia também mudou, onde atualmente fala-se muito em desenvolvimento sustentável. No entanto, este novo pensamento contrapõe-se com uma visão desenvolvimentista que perdura desde o período militar e ainda hoje se vê necessário diante do bom desempenho econômico do país, que exige ampliação do seu parque industrial, logo, mais recursos energéticos e maiores infra-estruturas para tal.
Todo esse contexto põe em discussão a importância do Estado do Pará ao resto do Brasil. A atenção oferecida ao Estado pelo país, não condiz com o valor e o peso, tanto no sentido da economia, onde o mesmo figura entre os cinco maiores exportadores, como também no sentido de seus recursos naturais. O fato é que o tratamento do Governo Federal com o Estado do Pará, pouco mudou durante todos esses anos, sendo de certa forma uma visão colonialista, restando ao mesmo, ficar alheio ao desenvolvimento social do sul do país, onde estão concentrados os investimentos. E agora com a construção da Usina de Belo Monte, é a chance de o Pará reivindicar junto ao Brasil a devida atenção e investimentos que o Estado tanto necessita, não ficando assim, apenas com o ônus da construção de um projeto desse porte.
Orçada em aproximadamente R$19 bilhões aos cofres públicos e privados, uma vez construída, a Usina de Belo Monte será a maior usina em capacidade de geração de energia totalmente nacional, com um potência instalado de 11.233 MW, a qual aproveitará a queda significativa de 90 metros entre Altamira e a volta do Xingu. Sua construção inundará áreas em três municípios do Pará, são eles: Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira.
É certo que o país deva realizar obras estratégicas e estruturantes, para um maior desenvolvimento, no entanto é importante que seja encontrada uma forma que este desenvolvimento seja homogêneo no país, e não excludente, fazendo de algumas regiões, verdadeiras colônias brasileiras. Não pode haver desenvolvimento de algumas regiões do país em detrimento da miséria e dos problemas sociais de outras, como que há muito tempo vem ocorrendo com o norte do Brasil.
Especificamente o Pará, deve-se valer do grande potencial energético e extrativista, para fortalecer o sentimento de sociedade nortista e amazônica e exigir o que deve ser exigido dentro do que nos é de direito, pois é inaceitável que este projeto de construção da Usina de Belo Monte, venha a ser remodelado para agradar apenas investidores estrangeiros e visar mais uma vez, em apenas, trazer desenvolvimento industrial, econômico e social ao Sudeste e Sul do país, para onde já se destinará 3/4 da energia produzida na usina a ser construída, assim como acontece na usina de Tucuruí, onde apenas 1/3 do que produzido é destinado a população do estado, onde podemos ressaltar que ainda temos regiões no Pará que ainda sequer há energia elétrica e sofrem com racionamentos ou ultrapassados geradores em seus municípios.
Em relação aos impactos ambientais e sociais que uma obra deste porte pode trazer a região, é preciso que cada vez mais, a região tenha o apoio da União, no sentido de encontrarmos uma forma que possamos ter um desenvolvimento sustentável junto aos recursos da Amazônia, mas que também não podemos abrir mão de algumas vantagens que temos com a região amazônica e toda sua biodiversidade e seu potencial hidrelétrico, fazendo com que isto seja de uma forma em que se busque preservar os interesses coletivos de sociedades nativas e de toda a nação.
Não pode-se cometer os mesmos erros de algumas décadas atrás com a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, não que a sua construção tenha sido um erro, entretanto, durante a
execução da obra da usina, vários erros poderiam ter sido evitados, caso tivessem sido realizados estudos mais aprofundados dos impactos no meio ambiente e na comunidade no entorno da usina. Assim, o atual governo brasileiro não pode ser irresponsável em alguns pontos do processo de implantação do projeto da Usina de Belo Monte e muito menos, pode ser conivente com alguns atropelos que vem ocorrendo e colocando em risco a população local, em benefício de grandes empresas. É preciso que o governo seja claro diante dos fatos. Sabemos que uma obra deste porte irá trazer conseqüências, mas, uma vez que as mesmas sejam estudadas e encontradas formas viáveis, que o mesmo socialize com sociedade local, e não apenas esconda os problemas e tome as decisões sem consulta.
Uma vez levantados todos os questionamentos possíveis sobre a construção e seus impactos, é de extrema importância que sejam apresentados soluções para tais e mais que isso, que estas soluções saiam do papel e sejam colocadas em prática, principalmente a requalificação urbana da cidade Altamira, visando o bem estar da população e o desenvolvimento da região.
Até o momento, de tudo que foi prometido para a construção da usina na região, pouca coisa vem sendo colocado em prática. Logo, todos nós paraenses, devemos acender a luz de alerta, para que não sejamos mais uma vez, simplesmente usados pelo resto do país. É fundamental que a sociedade paraense esteja atenta para cada passo desse projeto e que exijamos tudo que os interessados prometeram para o Estado, e mais, com isso possamos também entender a real importância do Pará, em relação ao país, onde não devemos a partir de agora, nos contentar com o resto, pois a riqueza é do Pará, logo, a mesma tem que ficar aqui ou pelo menos, retornar de outra forma para a população paraense.
(Em 04 de julho de 2011)


O Pará para os Paraenses

Por Marcus Atayde

Em 15 de agosto de 1823, o Pará assinava a adesão à independência do Brasil. Até então, a Província do Grão Pará e Maranhão era apenas uma das duas províncias que formavam o território que fazia parte da colônia portuguesa, sendo a outra, a Província do Brasil.
Um ano após o grito de independência, o Imperador Dom Pedro I, ordenou que a esquadra comandada pelo Almirante John Grenfell, partisse para vários estados até a Bahia, que ainda rejeitavam a idéia de aderir à independência e “cortar” os laços com Portugal; e forçasse a adesão dos mesmos. Entretanto, Grenfell foi além e em 11 de agosto de 1823, desembarcava no Porto de Salinas, dizendo trazer uma carta do Imperador. Tudo não passava de um blefe que faria os governantes do Pará se unir ao Brasil, temendo uma possível invasão do território e um bloqueio ao porto da capital, que sufocaria a economia, baseada em exportações. Ali começava a primeira intervenção do “resto do Brasil”, na história desse Estado que hoje poderia ser um país, não somente pela sua dimensão territorial, como também pelo potencial econômico da região.
Naquele momento, deixávamos de pertencer ao Império Português e passávamos a pertencer ao Império Brasileiro. Simplesmente uma “revolução” que não acrescentou em nada para a população do Estado, principalmente aos índios, negros e pobres.
Hoje, aproximadamente 187 anos depois, o Pará vive outra “revolução”, que poderá resultar na divisão do Estado em duas novas federações. Novamente, os paraenses assistem há debates realizados por pessoas que se quer moram no Estado e acham que podem decidir o nosso futuro. Como em 1823, hoje não serão blefes ou suposições, que norteará as decisões que diz respeito a 7,5 milhões de pessoas.
A divisão do Pará será mais um golpe do Brasil nesse povo que sofre com um tratamento colonial por parte da nação. Desde a tão questionada adesão à independência, o Pará tornou-se colônia do resto do país. A Economia continua fortemente baseada nas exportações, onde grandes projetos implantados na região são voltados para interesses externos. O Brasil olha para o Estado do Pará, como um grande produtor de commodities para o consumo do Brasil desenvolvido, a região sudeste.
Assim como no passado, muitos interesses econômicos estão em jogo e no final quem paga a conta sempre é a população da região. No entanto esta, talvez, seja uma oportunidade para mostrarmos unidade e um só objetivo: o desenvolvimento do Estado do Pará. No entanto é chegada a hora da revolução ser dos paraenses e começarmos a exigir o que nos é direito. Ao invés de dividir o Estado, por que não se propõem uma revisão histórica do processo de desenvolvimento do Pará, pondo em análise uma revisão crítica das relações com os mega exploradores dos nossos recursos naturais e ainda a revisão da Lei Kandir, que historicamente causam grandes perdas ao Estado.
O fato é que o caminho das pedras que se apresenta ser a divisão do Estado do Pará, na solução dos problemas da região, na verdade, nada mais é do que a obsessão por mais cargos eletivos e poder para políticos da região, que vale ressaltar na sua maioria não tem nenhuma raiz paraense e que buscam muito mais expansão de suas carreiras políticas, do que realmente o desenvolvimento das regiões a qual pleiteiam a divisão.
Fragmentar o Estado não mudará o modo de enxergar e a posição que a região ocupa dentro da política brasileira, comandada por um rodízio no poder de apenas três federações.
Caso esta divisão venha a se concretizar, novamente, assim como no episódio da adesão a Independência, a história do Pará seja decidida por gente de fora do Estado. O Pará é dos Paraenses e esta decisão cabe a todos nós nascidos no Estado, filhos dessa estrela chamada Pará e que só de pensar em não manter esse brilho, preferimos, mil vezes, a morte!
(Em 21 de junho de 2011)


Copa do Mundo 2014: sonho ou pesadelo?

Por Marcus Atayde

No ano em que o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, declarou que a maioria dos investimentos, na construção dos estádios e infraestrutura, viriam da iniciativa privada, não tendo assim, recursos públicos envolvidos. Mas não é o que tempo está mostrando. Passados alguns anos, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) criou uma linha de crédito, inédita na instituição, para financiar a construção de estádios.
Desde lá, o que se tem visto é a ausência de investimentos privados e a preocupante e crescente presença de recursos públicos, em valores exorbitantes.
Com obras atrasadas, o Governo Federal mostra que já perdeu o controle da situação e começa a promover ações irresponsáveis, ignorando recomendações dos Tribunais de Contas, Ministério Público e entidades, no que se refere à aplicação dos recursos públicos nas obras da Copa. O tempo vai passando e a falta de planejamento favorece a corrupção. E é justamente essa falta de planejamento que vem fazendo a festa de cartolas e construtoras, que tem triplicado os valores das obras, alegando o pouco tempo. Tudo isso, parece ‘jogada ensaiada’ com o Governo Federal que, volto a ressaltar, de forma irresponsável tenta agilizar as obras, ao arrepio da lei, eliminando licitações e afrouxando a fiscalização.
Recentemente, o TCU chamou a atenção para o fato de que 98,5% dos R$ 23 bilhões previstos para serem gastos nas obras da Copa sairão dos cofres públicos, sendo que a maior parte virá da Caixa Econômica, BNDES e da Infraero. Somente estas três estatais, investirão juntas, cerca de R$ 16,5 bilhões, sendo R$ 6,6 bi da Caixa, R$ 4,8 bi do BDNES e R$ 5,1 bi da Infraero. Completam a conta os estados, municípios e portos.
Não podemos deixar de citar, o projeto fadado à falência, no valor de U$ 30 bilhões, destinados a construir um trem-bala para ligar São Paulo com o Rio de Janeiro. Que por sinal este projeto que seria para a Copa 2014, não ficará pronto para o evento, descaracterizando a urgência que é tratada esta obra, por parte do governo Dilma.
Para onde olharmos, a situação é complicada. Em relação ao financiamento realizado pelo BNDES, este parece ser a fundo perdido, pois é quase impossível acreditar que os clubes, extremamente endividados com INSS e FGTS, possam garantir o pagamento dos empréstimos.
Com tudo isso, um iminente prejuízo do Mundial já assusta. Os gastos com a Copa do Mundo, já é duas vezes superiores ao que o país africano colocou para o evento de 2010. Preocupa mais ainda quando constatamos que este prejuízo é uma conta que as esferas de Governo Federal, Estadual e Municipal, irão ter que bancar sozinhas, pois nem FIFA, nem CBF terão seus lucros ameaçados no torneio. O fato é que o Governo Federal detém um acordo realizado com a FIFA sobre a isenção de impostos, que evitará que R$ 500 milhões sejam coletados pelo Tesouro.
É inegável que a Copa do Mundo pode deixar um excelente legado em infraestrutura à sociedade. Entretanto, o evento pode deixar também outro legado ao Brasil: dívidas. Especialistas já afirmam que algumas obras levarão até 2030 para se pagar. Logo, o sonho de realizar o Mundial, é realidade, mas é realidade também um pesadelo que o país começa a enfrentar, que aparentemente, pode até não ter conseqüências agora, mas com certeza não perdoará a irresponsabilidade e a falta de planejamento por parte dos responsáveis pelas obras da Copa 2014 e mais uma vez quem pagará a conta no final será a população.
(Em 05 de Junho de 2011)


A economia e a miséria no Brasil 

Por Marcus Atayde 

O IBGE divulgou recentemente o número de pessoas em situação de extrema pobreza no Brasil. São cerca de 16,2 milhões de brasileiros, o equivalente a 8,5% da população, cuja renda per capita é de até R$ 70. Dentro deste universo apontado que vive em extrema pobreza, 4,8 milhões não tem nenhuma renda e 11,4 milhões tem rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70. Essa estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da linha de extrema pobreza definida pelo Governo Federal. Esses números mostram uma taxa muito longe de ser residual, o que demonstra que continuamos sendo um país ingrato com seus filhos e longe de ser exemplo de igualdade social. É certo que o país vem caminhando a passos largos no combate a pobreza, mais intensamente, a partir dos anos 90, tornando o Brasil de hoje muito diferente do Brasil de 30 anos atrás, quando chegamos a ter uma inflação de 330% ao ano. Até mesmo mais recentemente entre os anos de 1990 a 1994, o Brasil chegou à incrível marca de 764% (média anual), que só veio a ser contornada com a implantação do Plano Real, que devolveu o valor a moeda. Desde lá, o Brasil aprendeu a lição. Percebeu que inflação e pobreza, se não são irmãs, tem laços fortes. A partir do controle da inflação e a valorização da moeda, garantiu-se a preservação do poder de compra da população, que por conseqüência, com tal poder, fomentaram a produção e a economia do país. Com tudo isso, após a reforma econômica e monetária, os governos seguintes, com uma máquina mais ajustada, começaram a repassar isso para a sociedade, principalmente as mais pobres, através de políticas de transferência de renda, iniciadas ainda no Governo Fernando Henrique e continuada no Governo Lula e Dilma. No entanto, eu diria que pela primeira vez, em aproximadamente 20 anos, o brasileiro volta a temer o monstro da inflação. O Governo Federal, no ímpeto de alcançar números positivos de pessoas que deixam a situação de pobreza, espalhou programas sociais, de transferência de renda e medidas econômicas de ampliação do crédito a população, entretanto, negligenciou na infraestrutura do país. Com uma economia forte e uma população com alto poder de consumo, o país sofre com a falta de investimentos nos últimos 10 anos, em portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e no setor energético, o que começa a se refletir no mercado interno e externo do país. O Brasil que até então mantinha uma economia muito saudável, passou a sofrer com a falta de expansão de seus parques industriais, obter grandes perdas com o ‘Custo Brasil’ e não atender o mercado consumidor interno. O fato é que, durante essa última década, o governo foi incompetente em garantir um aumento maior da produção, de acordo com o maior acesso ao crédito ofertado, dentro da política econômica do governo Lula. Isso ocorreu, pois, apesar de termos uma economia em ascensão, não construímos a infraestrutura necessária para tal expansão. Outro ponto importante e esquecido pelo governo federal foram as reformas política, tributária e previdenciária, que dariam mais fôlego à máquina pública e a economia. Com este cenário, os números apresentados pelo IBGE, ganham outro significado para o Governo Dilma, que se elegeu com a principal promessa de erradicar a miséria no Brasil. As dificuldades enfrentadas, logo no início de seu governo, demonstram que não será tão fácil cumprir o prometido em campanha. Depois de eleita, a presidente Dilma já chegou a confessar que até o fim de seu mandato, não será possível cumprir o compromisso. Antes de tudo, Dilma terá que mostrar a competência em conciliar desenvolvimento infraestrutural do país, social e econômico, o que não foi atingido pelo governo do Lula, no qual, hoje, sofremos as conseqüências.
É certo que, qualquer crise que o país passe, quem pagará a conta maior é o mais pobre. Medidas impopulares para conter a inflação, já estão sendo tomadas pelo atual governo, como o aumento da taxa de juros e o corte na ampliação do crédito. Caso a situação inflacionária não seja contornada, o Brasil continuará com dificuldades de crescimento, leve alta no índice de desemprego e conseqüentemente, com maior dificuldade de reverter à situação de miséria que assola muitos brasileiros.
(Em 21 de maio de 2011)