domingo, 2 de maio de 2010

Belo Monte para os paraenses!

Esta semana me surpreendi com muitos amigos meus, querendo saber a minha posição sobre a construção da Usina de Belo Monte. E foi por este motivo que decidi escrever algo sobre o assunto expondo a minha forma de enxergar todo este movimento contrário e favorável ao projeto.
Neste artigo, não vou entrar no mérito da viabilidade técnica da usina em relação ao seu custo / benefício, pois não me vejo capaz tecnicamente de julgar esta questão. O que eu me sinto a vontade para julgar e defender é o custo / beneficio da Usina em relação à sociedade paraense. Quero chamar a atenção para o que esta usina trará de mal e bom para o povo do Pará, e através disto mostrar o meu posicionamento.


O sonho da construção da Usina de Belo Monte se iniciou ainda no período militar em 1975, com os primeiros estudos de inventário da Bacia hidrográfica do Rio Xingu. Desde lá, o Brasil e o Estado do Pará mudaram muito, hoje vivemos um regime “democrático”, no entanto tendo em vista a visão desenvolvimentista, os pensamentos pouco se alteraram. Outro ponto que pouco mudou, foi a forma de enxergar o Estado do Pará e até mesmo a região Norte, por parte dos que fazem política no Sul e Sudeste do Brasil, a onde de certa forma está concentrada as ações políticas.
Orçada em aproximadamente R$19 bilhões aos cofres públicos e privados, uma vez construída, a Usina de Belo Monte será a segunda maior usina em capacidade de geração de energia do país, com uma potência instalada de 11.233 MW, a qual aproveitará a queda significativa de 90 metros entre Altamira e a volta do Xingu. Sua construção inundará áreas em três municípios do Pará, são eles: Vitória do Xingu, Brasil Novo e Altamira.
A visão que eu tenho é que o país deve sim realizar obras estratégicas e estruturantes, para que possamos nos desenvolver, no entanto ressalto que seja encontrada uma forma que este desenvolvimento seja homogêneo no país, e não excludente, fazendo de algumas regiões, verdadeiras colônias brasileiras. Algumas regiões do país não podem se desenvolver em detrimento da miséria de outras, como que há muito tempo vem ocorrendo com o norte do Brasil, onde só servimos para ofertar matéria prima e não ganhamos nada em troca.
Mais uma vez nos vemos no centro das atenções no Brasil e os nossos rios apontados de certo, e sabemos disto, como grande potencial energético no país. Entretanto devemos nos fortalecer como sociedade nortista e amazônica e exigir o que deve ser exigido dentro do que nos é de direito, pois temo que este projeto de construção da Usina de Belo Monte, o tempo todo tenha sido remodelado para agradar apenas investidores estrangeiros e visando mais uma vez trazer desenvolvimento industrial, econômico e social apenas ao Sudeste e Sul do país, para onde se destinará 3/4 da energia produzida, assim como acontece com a usina de Tucuruí, onde apenas 1/3 do que produzido é destinado a população do estado, onde podemos ressaltar que ainda temos regiões no Pará que ainda sequer há energia elétrica e sofrem com racionamentos ou ultrapassados geradores em seus municípios.
Em relação aos impactos ambientais e sociais que uma obra deste porte pode trazer a região, afirmo que devemos procurar encontrar uma forma que possamos ter um desenvolvimento sustentável junto aos recursos da Amazônia, mas também não podemos abrir mão de algumas vantagens que temos com a região amazônica e toda sua biodiversidade e seu potencial hidrelétrico, no entanto que isto seja de uma forma em que se busque preservar os interesses coletivos de sociedades nativas e de toda a nação.  
Espero que não cometamos os mesmos erros de algumas décadas atrás com a construção da Hidrelétrica de Tucuruí, não que eu veja que a sua construção tenha sido um erro, não me entendam mal, mas durante a execução da obra da usina, vários erros poderiam ter sido evitados, caso tivessem sido realizados estudos mais aprofundados dos impactos no meio ambiente e na comunidade no entorno da usina. O que não pode é o atual governo brasileiro ser contraditório a ponto de alguns anos atrás reconhecer parte da área que será atingida pela usina, como reserva ambiental e anos depois mudar seu posicionamento, contrariando estudos e o próprio IBAMA. É preciso que o governo seja claro diante dos fatos. Sabemos que uma obra deste porte irá trazer conseqüências, mas uma vez que as mesmas sejam estudadas e encontradas formas viáveis, que o mesmo socialize com sociedade local, e não apenas esconda os problemas e tome as decisões sem consulta.
Uma vez levantados todos os questionamentos possíveis sobre a construção e seus impactos, é de extrema importância que sejam apresentados soluções para tais e mais que isso, que estas soluções saiam do papel e sejam colocadas em prática, principalmente a requalificação urbana da cidade Altamira, visando o bem estar da população e o desenvolvimento da região. A meu ver o que se tem ofertado até o momento pelo governo federal irá atender em primeira instancia a população da cidade de Altamira, inclusive resolvendo um problema histórico de inundação de parte da cidade pelo Rio Xingu, entretanto é preciso que seja exigida uma maior presença do Estado brasileiro nesta região, com políticas públicas sociais, logo seria necessária a intervenção de nossos representantes no legislativo e executivo, para que sejam atendidos todos os nossos interesses locais e se tenha um comprometimento real e não apenas a distribuição de pequenas obras e soluções temporárias, que só atendem parte da população. É necessário também que seja revisto no Congresso o sistema de ICMS para energia, onde o Estado produtor energético acaba praticamente não ganhando nada.
Diante disto, posso até ser a favor desta obra e entendo a importância da mesma, todavia, antes de tudo sou a favor do Pará. Que se construa Belo Monte, mais que antes disso a população paraense seja recompensada devidamente pelos impactos e seja dado o reconhecimento devido a este Estado tão importante para o desenvolvimento do Brasil.



Errata!!
Publicada em 2 de junho de 2010

No artigo "Belo Monte para os paraenses", do dia 2 de maio de 2010, mencionei que a Usina de Belo Monte será a 2º maior hidrelétrica do país em capacidade de geração de energia, venho corrigir esta informação com a honrosa contribuição do ex deputado e colunista do "Jornal O Liberal", Nicias Ribeiro.
Na verdade, Belo Monte será a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, secundada pela hidrelétrica de Tucuruí. E em termos globais, “Belo Monte” será a 3ª maior hidrelétrica do mundo, perdendo, apenas, para a binacional “Itaipú” e para as “Três Gargantas”, na China, que é a maior hidrelétrica do mundo, com potência superior a 18 mil megawatts.

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