Foi antecipada para quinta-feira, 10, a sessão especial proposta pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM) para discutir mudanças na Lei Complementar de Controle Urbano (LCCU) e no Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém – o debate estava marcado para o dia 11. Serão chamados a comparecer ao plenário da Câmara Municipal de Belém representantes do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Pará (Crea-PA), da Prefeitura de Belém, Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e dos cursos de Engenharia e de Arquitetura da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A intenção do vereador é, a partir de informações técnicas passadas pelos especialistas durante a sessão, propor, através de emendas, novos dispositivos a essas leis que regulamentem, principalmente, limites de andares para novas edificações construídas na capital paraense.
Durante toda a semana passada, Carlos Augusto lembrou, durante suas falas em plenário, que esse tipo de fiscalização não mais acontece porque tanto a LCCU quanto o PDU tiveram invalidados itens que tratavam especificamente do assunto – e, sem apontar responsáveis pela tragédia, reforçou que faltou atenção ao fato por parte da Prefeitura de Belém e dos próprios vereadores. “O PDU foi aprovado em 2008 e nós chegamos a 2011 sem que nenhuma regulamentação fosse feita. Nós somos corresponsáveis por isso, precisamos de um acidente grave como o desabamento de um edifício de 34 andares para nos atentarmos”, discursou em uma sessão.
A intenção do vereador é, a partir de informações técnicas passadas pelos especialistas durante a sessão, propor, através de emendas, novos dispositivos a essas leis que regulamentem, principalmente, limites de andares para novas edificações construídas na capital paraense.
Durante toda a semana passada, Carlos Augusto lembrou, durante suas falas em plenário, que esse tipo de fiscalização não mais acontece porque tanto a LCCU quanto o PDU tiveram invalidados itens que tratavam especificamente do assunto – e, sem apontar responsáveis pela tragédia, reforçou que faltou atenção ao fato por parte da Prefeitura de Belém e dos próprios vereadores. “O PDU foi aprovado em 2008 e nós chegamos a 2011 sem que nenhuma regulamentação fosse feita. Nós somos corresponsáveis por isso, precisamos de um acidente grave como o desabamento de um edifício de 34 andares para nos atentarmos”, discursou em uma sessão.
(publicado em O LIBERAL, edição do dia 07/02/011 – Caderno Atualidades, página 11)
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