Governo Federal e sua responsabilidade no caos urbano

É certo que os problemas de Mobilidade Urbana no Brasil não são de hoje. Foram consequências de uma série de providências que foram deixadas de serem tomadas ao longo do crescimento desordenado das nossas cidades, que é outro problema que mostra a falta de planejamento urbano das cidades brasileiras. Em relação especificamente a mobilidade, nos últimos anos o problema ficou mais latente, em virtude do excessivo incentivo à indústria automobilística por parte do Governo Federal, sem um planejamento e a criação de infraestrutura adequada que possibilitasse a circulação de automóveis, ônibus e a criação de alternativas, oferecendo espaço para as bicicletas.

Ressalta-se que o governo Dilma começou esses incentivos em 2008, quando reduziu o imposto que incidia sobre a gasolina, a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que em geral, esse recurso tinha como destino pela lei, possíveis investimentos em infraestrutura de transporte e redução da poluição provocada pelo uso da gasolina. Resultado desde o início da redução até a sua eliminação: R$ 22 bilhões que poderiam ter sido investidos nas referidas áreas. Isso sem contarmos com a concessão de subsídios para a compra de automóveis, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que certamente, foi a medida que mais contribuiu para termos hoje cidades abarrotadas de carros, comprometendo completamente a mobilidade urbana e demonstrando que o PT, até pouco tempo atrás, caminhava na contra mão do Mundo, privilegiando o transporte individual, em detrimento ao transporte coletivo.

Todas essas medidas, digamos que precipitadas do Governo Federal, resultaram em uma renúncia fiscal de mais de R$ 30 bilhões desde 2008, com a expectativa de que se conseguisse segurar a inflação e movimentar a economia brasileira, o que não ocorreu, fracassando as ações econômicas de Dilma.

É importante lembrarmos-nos do até então fracassado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Mobilidade Urbana das Grandes Cidades, lançado pelo governo Dilma, que até agora, só conseguiu reverter em obras, metade dos projetos, orçados em R$ 32 bilhões. O programa visa apoiar 17 estados e o Distrito Federal, com a construção de 600 quilômetros de vias asfaltadas e 200 quilômetros de trilhos, além da compra de mais de 1 mil veículos sobre trilhos. Os recursos estão previstos para financiar metrô, Veículo Leve sobre Trilho (VLT) e corredores de ônibus, beneficiando 53 milhões de passageiros. Mas tudo ainda são promessas.

Hoje, o recado que o povo dá nas ruas, é um reflexo claro de descontentamento com medidas do governo que só prejudicam cada vez mais a população e a inércia em relação à medidas de que poderiam melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, e aí podemos nos referir tanto na área de mobilidade urbana, quanto na área da economia, com o não controle da inflação e consequentemente, o aumento do custo de vida, que pode-se incluir, o aumento das passagens de ônibus nas cidades brasileiras.

(Texto: Marcus Atayde)