Projeto de Lei limita altura de prédios em cinco avenidas

Avenida Nazaré

No início deste mês, foi protocolado na Câmara Municipal de Belém, um projeto que de Lei que proíbe a construção de edifícios de altura superior a 10 metros, ou três andares, em cinco avenidas de intenso tráfego no centro da cidade, são elas: Governador José Malcher, Conselheiro Furtado, Gentil Bittencourt, Nazaré e Magalhães Barata.

O projeto veta também quaisquer construções de anexos em edificações já existentes e que estiverem dentro das determinações. As reformas também deverão passar por análise municipal, cabendo à prefeitura expedir autorização. Segundo o Projeto, quem descumprir a norma poderá ter a obra embargada e, caso não aja readequação, estará sujeita à demolição das construções.

O vereador autor do Projeto argumenta que o principal motivo do mesmo é em decorrência do trânsito caótico que a capital paraense está sujeita atualmente. Com o projeto de lei, busca-se controlar a expansão imobiliária em Belém e garantir mais qualidade de vida à população.

Comentário por Marcus Atayde

Com certeza é um bom projeto. Mas de nada adiantará se não houver fiscalização por parte do poder municipal e muito mais que isso, do que adianta somente as grandes avenidas terem esse impedimento, se suas transversais não terão. Logo, o argumento de que a Lei poderá contribuir com um melhor trânsito em Belém, pode ser furado.  Precisa sim, é de uma revisão do Plano Diretor da cidade, de forma que limite por zonas essas construções no centro da cidade.

É necessário que o poder público atue de forma com que as instalações de grandes estabelecimentos comerciais em avenidas no centro da cidade, estejam dentro de requisitos mínimos para que a mesma se instale no local. Não podemos admitir que uma grande rede de loja se instale em uma movimentada avenida de Belém, sem que a mesma disponibilize determinada quantidade de vagas de estacionamento para atender a demanda a ser criada. Isso se faz necessário devido a estes empreendimentos atraem veículos para o local, conseqüentemente comprometendo o trânsito e dificultando a disponibilidade de vagas na via.