O governador Simão Jatene sancionou a lei n°7.595, a qual institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015. Intitulado “Pacto pelo Pará”, o plano foi concebido tendo como balizador três grandes eixos: a transformação pelo conhecimento, a transformação pela produção e a transformação pela gestão e governança. As principais metas do PPA foram distribuídas em diversas áreas, em 80 programas dos três poderes, dos quais 62 são de responsabilidade do Executivo.
O plano começou a ser elaborado em março deste ano e teve a participação da população paraense, que se manifestou em audiências públicas ocorridas nas doze regiões de integração do Estado. Nesses encontros foram apresentados os programas e ações do PPA concebidos para cada região, com a participação direta da sociedade.
A Receita Orçamentária Bruta prevista para o período de 2012 a 2015 é de R$ 71,5 bilhões. Detalhando essas despesas por áreas, os valores ficaram distribuídos da seguinte forma: R$ 3,5 bilhões para a área da saúde; R$ 8,4 bilhões para educação; R$ 1,8 bilhão para segurança pública; R$ 3,2 bilhões para transporte; R$ 1,2 bilhão para saneamento; R$ 595 milhões para habitação; R$ 494 milhões para cultura; R$ 422 milhões para ciência e tecnologia; R$ 394 milhões para assistência social, e R$ 5 milhões para outros setores.
O plano começou a ser elaborado em março deste ano e teve a participação da população paraense, que se manifestou em audiências públicas ocorridas nas doze regiões de integração do Estado. Nesses encontros foram apresentados os programas e ações do PPA concebidos para cada região, com a participação direta da sociedade.
A Receita Orçamentária Bruta prevista para o período de 2012 a 2015 é de R$ 71,5 bilhões. Detalhando essas despesas por áreas, os valores ficaram distribuídos da seguinte forma: R$ 3,5 bilhões para a área da saúde; R$ 8,4 bilhões para educação; R$ 1,8 bilhão para segurança pública; R$ 3,2 bilhões para transporte; R$ 1,2 bilhão para saneamento; R$ 595 milhões para habitação; R$ 494 milhões para cultura; R$ 422 milhões para ciência e tecnologia; R$ 394 milhões para assistência social, e R$ 5 milhões para outros setores.
Investimentos
Entre as principais ações contidas no plano na área da saúde estão a construção de três hospitais de alta e média complexidade, nos municípios de Capanema, Castanhal e Itaituba; a conclusão do novo Hospital da Santa Casa de Misericórdia; a conclusão do novo Hospital Oncológico, ao lado do "Ophir Loyola"; a implantação de nove serviços de nefrologia; a construção de dez Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e a requalificação de 20 hospitais municipais.
Nas outras áreas as principais ações previstas são a construção de dois centros de convenção (nos municípios de Santarém e Marabá); seis edições do evento cultural "Terruá Pará"; a implantação da Universidade Tecnológica do Pará (Unitec) e do Centro de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas; a construção de 76 unidades escolares; e o atendimento de 17,8 mil trabalhadores, na Casa do Trabalhador Itinerante.
Também estão previstos a implantação de um complexo socioeducativo no entorno da hidrelétrica de Belo Monte; a construção de três quartéis do Corpo de Bombeiros, de cinco quartéis da Polícia Militar, de 30 unidades de Polícia Integrada e de 495 quilômetros de rodovias, além da implantação do Terminal Hidroviário de Belém.
Nas outras áreas as principais ações previstas são a construção de dois centros de convenção (nos municípios de Santarém e Marabá); seis edições do evento cultural "Terruá Pará"; a implantação da Universidade Tecnológica do Pará (Unitec) e do Centro de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas; a construção de 76 unidades escolares; e o atendimento de 17,8 mil trabalhadores, na Casa do Trabalhador Itinerante.
Também estão previstos a implantação de um complexo socioeducativo no entorno da hidrelétrica de Belo Monte; a construção de três quartéis do Corpo de Bombeiros, de cinco quartéis da Polícia Militar, de 30 unidades de Polícia Integrada e de 495 quilômetros de rodovias, além da implantação do Terminal Hidroviário de Belém.
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